Diagnóstico
Confirmamos os prazos do casamento e da residência legal.
O casamento não concede cidadania automática, mas pode permitir o pedido de nacionalidade após um ano de residência legal, contínua e imediatamente anterior à solicitação.
O nome “nacionalidade por casamento” é usado no dia a dia, mas juridicamente continua sendo uma nacionalidade por residência. A diferença é que o cônjuge de espanhol pode beneficiar-se do prazo reduzido de um ano.
No momento da solicitação, é necessário estar casado há pelo menos um ano com cidadão espanhol, não estar separado legalmente nem de fato e ter completado o período de residência legal exigido.
Montamos o processo com uma visão preventiva para evitar protocolo antecipado, documentos vencidos, exigências e atrasos que poderiam ser evitados.
Confirmamos os prazos do casamento e da residência legal.
Entregamos o checklist individual e revisamos cada documento.
Preparamos e apresentamos telematicamente o expediente.
Orientamos até a concessão, juramento, inscrição, DNI e passaporte.
Somente quando, na data da solicitação, tiver completado pelo menos um ano de casamento e um ano de residência legal, contínua e imediatamente anterior, além dos demais requisitos.
A lei exige que o casal não esteja separado legalmente nem de fato. A Administração pode solicitar documentos que demonstrem a continuidade real da relação e da convivência.
O prazo reduzido do artigo 22.2.d do Código Civil se refere especificamente a quem esteja casado com espanhol ou espanhola. A pareja de hecho, por si só, não deve ser tratada como equivalente para essa redução.
Em regra, sim. Brasileiros normalmente estão dispensados apenas quando existe uma hipótese específica de dispensa; o português não é idioma oficial espanhol. O CCSE também costuma ser necessário.
O requisito é avaliado no momento da solicitação, mas mudanças relevantes durante o processo devem ser analisadas com cuidado. Não esconda alterações de estado civil ou convivência.
Informe a data do casamento, quando começou sua residência legal e as viagens feitas durante o período. A OneBiz analisa o melhor momento para apresentar.
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