Pai, mãe ou tutor
De menor nacional da UE, EEE ou Suíça que resida na Espanha, esteja a seu cargo e conviva com você, ou cujas obrigações parentais estejam em dia.
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A regra mudouO vínculo familiar continua essencial. A categoria jurídica, porém, mudou.
Desde a entrada em vigor do novo Regulamento de Extranjería, o arraigo familiar ficou reservado a hipóteses bem delimitadas ligadas a cidadãos de outros países da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça.
Por isso, não basta ter um familiar europeu. É preciso verificar a nacionalidade, o tipo de parentesco, a idade, a convivência e quem está efetivamente a cargo de quem.
Seu familiar tem nacionalidade espanhola?
Cônjuges, parceiros, pais, filhos e outros familiares de espanhóis passaram, em regra, a uma autorização específica: a residência temporária de familiares de pessoas com nacionalidade espanhola. Antes de protocolar, identificamos qual das duas vias corresponde ao seu caso.
Quem pode solicitar
Duas situações previstas pelo regulamento.
Além da situação familiar específica, o solicitante precisa cumprir os requisitos gerais aplicáveis às autorizações por arraigo.
Familiar que presta apoio
Quem apoia familiar nacional da UE, EEE ou Suíça com deficiência, desde que esteja a seu cargo e exista convivência.
Estar na Espanha
É preciso encontrar-se em território espanhol, mas esta modalidade não exige um período mínimo de permanência anterior.
Situação regularizável
Antecedentes, ordem pública, taxa, situação administrativa atual e eventuais pedidos em andamento precisam ser revisados.
O primeiro passo
Identificar a via correta.
A nacionalidade do familiar muda o procedimento. Esta distinção evita pedidos apresentados na categoria errada e documentos reunidos sem necessidade.
Arraigo familiar
Menor ou pessoa com deficiência da UE, EEE ou Suíça
Aplica-se às duas situações específicas descritas acima, desde que todos os requisitos estejam comprovados.
Familiar espanhol
Autorização própria para familiares de espanhóis
É, em regra, a via atual para cônjuges, parceiros, ascendentes, descendentes e outros familiares abrangidos pelo regulamento.
Documentação
Cada documento precisa provar uma parte do vínculo.
A lista definitiva varia conforme a situação familiar e o histórico do solicitante. Documentos estrangeiros podem exigir apostila, legalização e tradução juramentada.
Passaporte completo
Cópia integral do documento válido do solicitante.
Nacionalidade do familiar
Documento do menor ou da pessoa com deficiência que comprove a cidadania europeia abrangida.
Vínculo familiar
Certidões de nascimento, tutela ou outros documentos adequados ao caso.
Convivência e residência
Empadronamento e provas de que ambos residem na Espanha e convivem quando exigido.
Responsabilidade e cuidado
Provas de custódia, manutenção, obrigações parentais ou apoio à capacidade jurídica.
Antecedentes e taxa
Certificados exigíveis e comprovante da taxa, conforme a situação individual.
Como trabalhamos
Do vínculo à TIE.
Diagnóstico da via
Confirmamos se o caso é arraigo familiar ou autorização para familiar de espanhol.
Mapeamento das provas
Revisamos parentesco, nacionalidade, residência, convivência e responsabilidade familiar.
Preparação e apresentação
Organizamos o expediente e apresentamos a solicitação perante a autoridade competente.
Acompanhamento
Controlamos notificações, exigências documentais e movimentações até a resolução.
Orientação para a TIE
Após a aprovação, indicamos os passos e prazos para solicitar a tarjeta de identidad de extranjero.
Assessoria OneBiz
Estratégia familiar, não uma lista genérica.
O expediente precisa unir a realidade da família à categoria legal correta, com documentos consistentes do início ao fim.
✓Análise individual
Enquadramento jurídico conforme a nacionalidade e o vínculo familiar.
✓Checklist personalizado
Documentos adaptados à custódia, convivência ou apoio demonstrado.
✓Protocolo completo
Preparação e apresentação organizada do expediente.
✓Acompanhamento
Controle do processo e orientação diante de notificações.
Perguntas frequentes
Respostas claras antes de começar.
Tenho filho espanhol. Posso pedir arraigo familiar?
Com o regulamento atual, familiares de pessoas com nacionalidade espanhola utilizam, em regra, a autorização de residência específica para familiares de espanhóis. É necessário analisar a situação concreta e eventuais regras transitórias.
Preciso comprovar dois anos na Espanha?
Não. Diferentemente de outras modalidades de arraigo, o arraigo familiar não exige permanência mínima anterior, embora o solicitante deva estar na Espanha.
A autorização permite trabalhar?
Sim. Uma vez concedida, a autorização leva permissão para trabalhar por conta própria ou alheia, sem limitação geográfica ou de ocupação, respeitada a idade mínima legal.
Qual é a duração da autorização?
O arraigo familiar tem duração de cinco anos, desde que o pedido seja aprovado e as condições aplicáveis sejam cumpridas.
Posso solicitar se já tenho uma autorização ou outro pedido em andamento?
A redação vigente do artigo 126 exige revisar esse ponto: o solicitante não deve ser titular de autorização de estância ou residência nem estar como interessado em determinados pedidos de concessão, prorrogação, renovação ou modificação. A análise prévia é indispensável.
Seu vínculo familiar merece a via jurídica correta.
Conteúdo informativo, atualizado conforme o Real Decreto 1155/2024 e suas alterações vigentes. A concessão depende da análise individual, da documentação apresentada e da decisão da Oficina de Extranjería competente.
